Guerra na Ucrânia
A EMP Resilience visa ajudar as empresas mais afectadas pelas consequências da guerra na Ucrânia. Este empréstimo garantido pelo Estado, que deverá vigorar até ao final de Junho de 2022, poderá ser prorrogado por uma lei de finanças rectificativa até 31 de Dezembro de 2022 se a necessidade for confirmada, em conformidade com o quadro temporário da Ucrânia da Comissão Europeia.
Até 15% do volume de negócios médio anual dos últimos três anos abrangidos
O esquema EMP foi reforçado para apoiar o fluxo de caixa das empresas afectadas pelas consequências económicas da guerra na Ucrânia, por exemplo
- o aumento dos preços da energia;
- o aumento dos preços da matéria-prima;
- a ruptura de cadeias de abastecimento com fornecedores;
- Suspensão dos pagamentos da Rússia ou da Ucrânia...
A nova parte do esquema faz parte do plano de resiliência económica e social apresentado em meados de Março de 2022. A PGE Resilience permite cobrir até 15% do volume de negócios médio anual dos últimos três anos, de modo a que as empresas possam enfrentar possíveis dificuldades de tesouraria. Isto pode ser utilizado para além da PEM criada durante a crise sanitária. Como lembrete, a versão inicial deste empréstimo (disponível até 30 de Junho de 2022) permite a uma empresa contrair um empréstimo até 25% do seu volume de negócios.
Elegibilidade numa base caso a caso
Para serem elegíveis, as empresas devem certificar ao seu banco, numa base declarativa, que o seu fluxo de caixa foi penalizado, directa ou indirectamente, pelas consequências económicas do conflito na Ucrânia. A distribuição do PEM Resilience não inclui quaisquer critérios de elegibilidade baseados na forma jurídica da empresa (excluindo instituições de crédito e empresas financeiras), na sua dimensão ou no seu sector de actividade. Cada pedido é examinado caso a caso, dependendo da situação financeira da empresa e da sua necessidade de financiamento.
A PGE Resilience (ver PGE e saída da crise - p.27 do ficheiro) está disponível desde a publicação da encomenda a 8 de Abril. Todas as empresas elegíveis puderam candidatar-se ao seu banco a partir dessa data. O esquema deverá terminar no final de Junho. Se a necessidade for confirmada, poderá ser prorrogada por uma lei de finanças rectificativa, em conformidade com o quadro temporário da Comissão Europeia da Ucrânia, até 31 de Dezembro de 2022.
Um empréstimo a preço de custo
Os beneficiários da PEM Resilience podem escolher as regras de reembolso e amortização do seu empréstimo, de acordo com as mesmas modalidades que para a PEM criada no âmbito da crise sanitária. As principais redes bancárias também confirmaram o seu compromisso de oferecer este novo PEM a preço de custo durante toda a duração do empréstimo.
Lembrete: Desde o início de Abril de 2020 que está disponível um espaço dedicado aos contabilistas ajuramentados para apoiar os seus clientes na obtenção do empréstimo garantido pelo Estado (SGL) em Network Experts-comptables, a plataforma ordinal para soluções ligadas. Esta ferramenta permanece operacional e acompanhará a evolução do PEC para ajudar as empresas a enfrentar o choque do conflito na Ucrânia: aceder à ferramenta
Fonte: Ordre des Experts-Comptables
